Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Leonardo Pinheiro Dutra 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 359/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”
Processo N°: 14569/2025 Protocolo N°: 14753 ID: 242685 Data: 16/06/2025 12:47:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 315/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “CAMILO COLA”, DESTINADA A PESSOAS QUE SE DEDICAM, ATRAVÉS DE SUAS ATIVIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLITICO E MELHORIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 294/2013, AO SR; ADELMAR FRANCISCO LUNZ.
Processo N°: 14409/2025 Protocolo N°: 14593 ID: 242478 Data: 13/06/2025 12:55:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 313/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SRª; ALESSANDRA OLIVEIRA HENRIQUES
Processo N°: 14401/2025 Protocolo N°: 14585 ID: 242468 Data: 13/06/2025 12:15:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE NÃO NASCERAM EM CACHOEIRO, MAS RESIDEM NO MUNICÍPIO E DIGNIFICAM O NOME DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 376/2019, AO SR; RENATO DE SOUZA HENRIQUES .
Processo N°: 14400/2025 Protocolo N°: 14584 ID: 242467 Data: 13/06/2025 12:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE EMPRESRIO DO ANO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”, DESTINADA A HOMENAGEAR A PESSOAS QUE SE DESTACAM NO RAMO EMPRESARIAL, QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 007/2000, AO “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO”
Processo N°: 14390/2025 Protocolo N°: 14574 ID: 242457 Data: 13/06/2025 11:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Decreto Legislativo n° 266/2025
FICA CONCEDIDA A “HOMENAGEM ESPECIAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE SESC DE EDUCAÇÃO PROJETO: HERÓIS EM AÇÃO! - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERATIVA EM MOVIMENTO, QUE SE DESTACARAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 396/2019.
Processo N°: 13681/2025 Protocolo N°: 13861 ID: 241656 Data: 05/06/2025 16:53:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Voto de Congratulação n° 88/2025
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 114, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER O QUE SEGUE: QUE A CASA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” PARABENIZANDO A EQUIPE TECH DRAGONS, DO COLÉGIO SESI DE CACHOEIRO E SEUS MEMBROS, EM VIRTUDE DA CONQUISTA NO PREMIER EVENT.
Processo N°: 13678/2025 Protocolo N°: 13858 ID: 241653 Data: 05/06/2025 16:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA ESPORTIVA DE SOTURNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13676/2025 Protocolo N°: 13856 ID: 241649 Data: 05/06/2025 15:29:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 6695/2025
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, LOCAL: RUA FIORAVANTE SILOTTI, NA ENTRADA DA ACADEMIA LIVE FITNES , AVENIDA PRINCIPAL, LOCALIDADE DE SAMBRA DISTRITO DE SOTURNO, NESTA MUNICIPALIDADE
Processo N°: 13214/2025 Protocolo N°: 13390 ID: 240872 Data: 02/06/2025 12:19:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
Indicação n° 6694/2025
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, LOCAL: RUA CUSTÓDIO MOULAIS, RUA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES ( PRÓXIMO À ACADEMIA ATITUDE ), DISTRITO DE SOTURNO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 13213/2025 Protocolo N°: 13389 ID: 240873 Data: 02/06/2025 12:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Pinheiro Dutra
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