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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1996
Localizada(s)
188
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Veto n° 192/1998
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 197/96.
Processo N°:
446/1996
Protocolo N°:
446
ID:
124446
Data:
05/03/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 291/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 291/97.
Processo N°:
3610/1996
Protocolo N°:
3610
ID:
124495
Data:
20/11/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 164/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 164/96.
Processo N°:
125/1996
Protocolo N°:
125
ID:
124421
Data:
30/01/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 97/1997
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 097/96.
Processo N°:
9319/1996
Protocolo N°:
9319
ID:
124292
Data:
22/01/1997 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/1996
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2641/1996
Protocolo N°:
2641
ID:
118517
Data:
30/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GLÓRIA BORGES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1996
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGÁVEL DA DÍVIDA ATÍVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2627/1996
Protocolo N°:
2627
ID:
117755
Data:
26/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/1996
ISENTA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA, ALTERA A LEI 3.895/93
Processo N°:
2589/1996
Protocolo N°:
2589
ID:
117754
Data:
13/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2588/1996
Protocolo N°:
2588
ID:
117753
Data:
13/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/1996
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2582/1996
Protocolo N°:
2582
ID:
117752
Data:
13/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/1996
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2579/1996
Protocolo N°:
2579
ID:
110814
Data:
13/12/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
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