CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 11/04/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2017
Nº Processo: 54420/2017
Data: 21/03/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 24 E DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 24 E ARTIGO 30-A DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CMCI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2017
Nº Processo: 54367/2017
Data: 20/03/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
FICA DENOMINADO COM BECO PÚBLICO - VICENTE DONATO, O BECO EM QUESTÃO INICIA-SE NA RUA MATHIAS DE SOUZA, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONF MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAP E/S

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2017
Nº Processo: 55153/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.333 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2017
Nº Processo: 55151/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2017
Nº Processo: 55155/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 5.828/06.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2017
Nº Processo: 55157/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2017
Nº Processo: 55159/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2017
Nº Processo: 55161/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2017
Nº Processo: 55163/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2017
Nº Processo: 55149/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: