PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 04/04/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2017 Nº Processo: 54815/2017 Data: 31/03/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal REVOGA A LEI DE Nº 7417 DE 12 DE JULHO DE 2016 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2017 Nº Processo: 54817/2017 Data: 31/03/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2017 Nº Processo: 54856/2017 Data: 03/04/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2017 Nº Processo: 54947/2017 Data: 04/04/2017 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:

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