CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025
Nº Processo: 21391/2025
Data: 08/09/2025 15:00:16
Autor: Delandi Pereira Macedo
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE LEITURA, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025
Nº Processo: 20682/2025
Data: 29/08/2025 10:38:25
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
“RECONHECE A BÍBLIA SAGRADA COMO SÍMBOLO CULTURAL, ÉTICO E LITERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 20467/2025
Data: 26/08/2025 17:08:34
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Assegura a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025
Nº Processo: 21248/2025
Data: 05/09/2025 09:32:10
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cachoeiro de Itapemirim o Dia do Abraço.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 143 /2025
Nº Processo: 23068/2025
Data: 25/09/2025 16:51:11
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” a Sra. Tatiana Ribeiro Carneiro, pelo seu aniversário na data de 25 de setembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 556 /2025
Nº Processo: 23060/2025
Data: 25/09/2025 15:44:29
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido, a Comenda Josué de Castro nos termos da Resolução nº 330/2015 destinada a homenagear nutricionistas que se destacam no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, a Sra Amábula Priscila de Andrade Matteini.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 557 /2025
Nº Processo: 23113/2025
Data: 26/09/2025 12:33:28
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “JOSUÉ DE CASTRO”, destinada a homenagear nutricionistas que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº330/2015, ao Sr. Vinícius Fernandes Paris.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 554 /2025
Nº Processo: 22935/2025
Data: 24/09/2025 15:29:00
Autor: Vitor Azevedo
Art. 1º – Fica concedida conforme a Resolução nº 396/2019, a Homenagem Especial a Sra. Mayara da Cunha Machado.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 555 /2025
Nº Processo: 22936/2025
Data: 24/09/2025 15:29:26
Autor: Vitor Azevedo
Art. 1º – Fica concedida conforme a Resolução nº 396/2019, a Homenagem Especial ao Sr. Daniel Vieira Lima.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página