Recebimento: 22/10/2025 10:18:51 |
Fase: Para Redação Final (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/10/2025 19:23:56 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/10/2025 17:33:24 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); ( Arildo Boleba: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ednalva Marin: SIM) (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Lucas Mello: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2025 11:24:23 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 09/10/2025 12:43:31 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para votação na sessão ordinária dia 14 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/10/2025 15:28:58 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 07/10/2025 19:14:29 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
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Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/10/2025 10:35:51 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 02/10/2025 11:26:00 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/09/2025 12:17:04 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 09/09/2025 11:47:31 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 130/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de saúde e saneamento básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 167/2025 - Parecer ao projeto de lei ordinária nº 130/2025
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Recebimento: 02/09/2025 17:57:09 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 02/09/2025 17:58:19 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2025 13:00:16 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 28/08/2025 13:01:09 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente para leitura na próxima sessão ordinária no dia 02 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2025 17:08:36 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 26/08/2025 17:08:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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