CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 03/06/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Recurso ao Plenário N° 2 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 24/04/2025 11:31:31
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Recurso ao plenário para que seja reconsiderado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, permitindo a tramitação do Projeto de Lei nr. 015/2025.

Fase: Incluir na Ordem do dia - Discussão e Votação única (REC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 7592/2025
Data: 28/03/2025 09:57:59
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 39 /2025
Nº Processo: 12883/2025
Data: 28/05/2025 12:12:12
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a UBS do bairro Agostinho Simonato.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 38 /2025
Nº Processo: 12879/2025
Data: 28/05/2025 11:47:54
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, à EXCELENTÍSSIMA SENHORA CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO referente a: 1. Número de cargos efetivos atualmente ocupados no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação; 2. Número total de unidades de ensino existentes no município no período de 2019 a 2025; 3. Relação das unidades de ensino municipalizadas entre os anos de 2019 e 2025; 4. Número de componentes curriculares atualmente ofertados na rede municipal de ensino, carga horária de cada componente curricular, quantidade de cargos criados no referido ano, número de servidores efetivos atualmente lotados, estimativa da necessidade de ampliação do quadro de pessoal, caso haja.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 84 /2025
Nº Processo: 12385/2025
Data: 22/05/2025 12:34:00
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Votos de Congratulação a Carlos Alberto Vieira, pela passagem de seu aniversário no dia 22 de Maio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 85 /2025
Nº Processo: 12630/2025
Data: 27/05/2025 11:11:33
Autor: João Machado
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao Pastor Paulo Brito e a todos os membros da Igreja Assembleia de Deus Espada do Espírito, pela Celebração em comemoração aos 13 anos de existência

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 261 /2025
Nº Processo: 12112/2025
Data: 20/05/2025 12:01:45
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA BATISTINHA, destinada a homenagear lideranças trabalhista ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme Resolução nº 127/2006, a senhora BRUNELE DA ROCHA SILVA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2025
Nº Processo: 12382/2025
Data: 22/05/2025 11:52:08
Autor: João Machado
Fica concedida a Comenda “Batistinha”, destinada a homenagear cidadãos e lideranças trabalhistas que se destacam na defesa dos direitos dos trabalhadores, conforme a Resolução nº 127/2006, ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2025
Nº Processo: 12535/2025
Data: 26/05/2025 11:41:45
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica concedido O título de Cachoeirense Presente n° 1, destinado a homenagear cidadãos que reconhecidamente sejam expoentes nas áreas das ciências, artes, esportes, cultura, assistência social e outras, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, conforme a Resolução nº 435/2024, a Sr David Alberto Lóss.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página