CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 29/08/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2017
Nº Processo: 60150/2017
Data: 22/08/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTRADA GRATUITA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2017
Nº Processo: 60246/2017
Data: 24/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2017
Nº Processo: 60292/2017
Data: 28/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 7.030 DE 17 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 7.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2017
Nº Processo: 60294/2017
Data: 28/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REFORMULA A ESTRUTURA ADMIMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICUPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2017
Nº Processo: 60250/2017
Data: 24/08/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES, À SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: