CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 16/05/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2017
Nº Processo: 54817/2017
Data: 31/03/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2017
Nº Processo: 56028/2017
Data: 08/05/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2017
Nº Processo: 56173/2017
Data: 12/05/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
//FICA CONCEDIDO A ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI, NOS TERMOS DA RES 228/10 A SRª PRISCILA ABÍLIO SUPELETO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2017
Nº Processo: 56210/2017
Data: 12/05/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 228/10, A COMENDA DE ANGÉLICA CALAZANS TURINI AO SR DANIEL SOBREIRA CIPRIANI

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2017
Nº Processo: 56207/2017
Data: 12/05/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 127/06, A COMENDA BAPSTISTINHA, AO SR ARNALDO PERMANHANE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2017
Nº Processo: 56257/2017
Data: 15/05/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RES Nº 228/10 A COMENDA ANGÉLICA CALAZANS TURINI A AUXILIAR DE ENFERMAGEM ROSANA APARECIDA MONTEIRO MIGUEL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2017
Nº Processo: 56318/2017
Data: 16/05/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WINSTON ROBERTO SOARES V. MACHADO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2017
Nº Processo: 56338/2017
Data: 16/05/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE TÍTULO DE TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO SRº PAULO CÉSAR XAVIER DE MELO.

Fase:
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Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2017
Nº Processo: 55163/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

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