CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 04/05/2021 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2021
Nº Processo: 2748/2021
Data: 11/03/2021 15:55:36
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan), José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Direitos Humanos, Assistência social e defesa do Consumidor para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2021
Nº Processo: 2624/2021
Data: 10/03/2021 11:14:49
Autor: Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal Dos Trabalhadores Domésticos e Diaristas no Município de Cachoeiro de Itapemirim, ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 74 /2021
Nº Processo: 4480/2021
Data: 23/04/2021 12:25:47
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
REQUER INFORMAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMO, que preste esclarecimentos quanto as indicações de n.º 1931/2020 e 1673/2020, processos registrados respectivamente perante o Município sob os números 10384/2020 e 20661/2020, protocoladas em 19/02/2020 e 11/08/2020.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 78 /2021
Nº Processo: 4732/2021
Data: 29/04/2021 10:57:35
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
REQUER INFORMAÇÃO, ao Exmo. Senhor Márcio Correia Guedes, Secretário Municipal da Fazenda, solicito para tanto que, no prazo regimental, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: .Para que seja feito Projeto de denominação de Praça, a pedido da comunidade, requer saber se existe nome em uma Praça, localizada na Rua Principal, s/n, cep 29.326-000, em frente a Emeb Laurindo Sasso, no Distrito de Gironda. .Se há alguma Praça denominada “Cleto Debona”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 76 /2021
Nº Processo: 4542/2021
Data: 26/04/2021 12:01:09
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Solicita-se que sejam informados: projeto e orçamento, detalhadamente, referentes às melhorias e ampliação da Casa de Cultura Roberto Carlos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 77 /2021
Nº Processo: 4543/2021
Data: 26/04/2021 12:06:11
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
REQUER INFORMAÇÃO ao Exmo. Senhor Vander de Jesus Maciel, Secretário Municipal de Manutenção e Serviços, referente ao contrato para acréscimo de Varredeira Mecânica na limpeza pública de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 75 /2021
Nº Processo: 4536/2021
Data: 26/04/2021 11:41:04
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Senhor Fabricio Ferreira Soares Coordenador Municipal de Cemitérios, referente a uma desinformação sobre túmulo da família do Sr Mário Gomes Gregio.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 118 /2021
Nº Processo: 4601/2021
Data: 27/04/2021 14:16:04
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Que sejam enviados Votos de Congratulações a Sra. Marilene Scharra, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Vargem Grande de Soturno.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 116 /2021
Nº Processo: 4567/2021
Data: 27/04/2021 13:02:30
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Votos de Congratulações ao padre Thiago Vargas pelos 16 anos de Ordenação Sacerdotal e vida plena ao serviço da igreja.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 117 /2021
Nº Processo: 4569/2021
Data: 27/04/2021 13:03:59
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Votos de Congratulações à COMUNIDADE JESUS MINHA VIDA, pelos 35 anos de existência e trabalho para o bem comum.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 114 /2021
Nº Processo: 4518/2021
Data: 26/04/2021 10:41:13
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
vem manifestar Votos de Congratulação Ao Coronel Marcos Duarte Gazzani. Pelo serviço prestado o tempo em que esteve como Deputado Estadual, Assembleia Legislativa e quando esteve frente ao comando do 9º (nono) Batalhão neste município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 115 /2021
Nº Processo: 4522/2021
Data: 26/04/2021 10:44:33
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Vem manifestar Votos de Congratulação A Doutora JACKELINE PIM ao Doutor ROBERTO BASTOS e toda nova Diretoria, pela vitória na eleição do Hospital Padre Olívio em Vargem Alta - ES .

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2021
Nº Processo: 4539/2021
Data: 26/04/2021 11:56:06
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA”, conforme Resolução nº 174/2008, a Sra. Lilian da Silva Pa”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2021
Nº Processo: 4631/2021
Data: 27/04/2021 15:59:50
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº338/2016 a COMENDA “BENJAMIM ZAMPIROLLI” ao Senhor MARIO SÉRGIO DE BRITO LACERDA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2021
Nº Processo: 1440/2021
Data: 18/02/2021 08:29:16
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI N° 7594, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002/2021

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: AUSENTE); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);(Silvio Coelho Neto: SIM);
Observação: