CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 02/07/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 11 /2019
Nº Processo: 85271/2019
Data: 16/05/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI Nº 7054, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 13 /2019
Nº Processo: 86695/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 03/2019 DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2019
Nº Processo: 83617/2019
Data: 10/04/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
INSTITUI O MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Vereador N° 916 /2019
Nº Processo: 87493/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PETENCOSTAL DO AMOR DIVINO, PARABENIZANDO PELO "DIA E SEMANA DO PASTOR".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Vereador N° 917 /2019
Nº Processo: 87494/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA DE MATTOS DE SOUZA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE JUNHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Vereador N° 918 /2019
Nº Processo: 87495/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE SEBASTIÃO DEPOLLO, SUA ESPOSA E TODA DIRETORIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA, EM 8 E 9 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Vereador N° 919 /2019
Nº Processo: 87500/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - LAUDO TÉCNICO POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E TAMBÉM DO CREA, ACERCA DO RISCO DE DESABAMENTO DO VIADUTO DO TREVO DO AEROPORTO, NA RODOVIA FIORAVANTE CIPRIANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Vereador N° 920 /2019
Nº Processo: 87504/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA AGENDADA UMA VISITA TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE: EDUCAÇÃO; SERVIÇOS URBANOS; GOVERNO; ESPORTES; SAÚDE; MEIO AMBIENTE; OBRAS; AGRICULTURA E INTERIOR, E; AGERSA, A COMUNIDADE DO TIMBÓ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Vereador N° 921 /2019
Nº Processo: 87517/2019
Data: 19/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EVANI DA SILVA CARDOSO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO GESTORA - EMEB "PADRE GINO ZATELLI".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Vereador N° 922 /2019
Nº Processo: 87545/2019
Data: 24/06/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE ENVIO DA CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE JABUTICABEIRA - CONDURU.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Vereador N° 923 /2019
Nº Processo: 87554/2019
Data: 24/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA "LATUS" PARA REVISÃO DO PDM (PLANO DIRETOR MUNICIPAL).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Vereador N° 924 /2019
Nº Processo: 87582/2019
Data: 24/06/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: - QUAL O GASTO TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª CORRIDA DE SÃO PEDRO 2019 DESDE O LANÇAMENTO ATÉ A DATA DO EVENTO, TAIS COMO: SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PUBLICIDADE, PALCO, INSCRIÇÃO, KIT LANCHE, ÁGUA, COSPLAY, BANNERS, PREMIAÇÃO, MDALHAS, CHIP PARA MARCAÇÃO DE TEMPO, GRADES DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO, CAMISAS E COQUETEL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Vereador N° 925 /2019
Nº Processo: 87711/2019
Data: 27/06/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA (1957-2019).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Vereador N° 926 /2019
Nº Processo: 87763/2019
Data: 28/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARILDO CICILIOTTI, CONHECIDO COMO DODÔ, PELO MOTIVO DO SEU FALECIMENTO, DIA 23 DE JUNHO/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Vereador N° 927 /2019
Nº Processo: 87782/2019
Data: 28/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE ESTUDOS DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7054, DE 2014.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Vereador N° 928 /2019
Nº Processo: 87785/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SRª. FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA E EQUIPE, PELA REABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA "MAJOR WALTER DOS SANTOS PAIVA", NA CASA DA MEMÓRIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Vereador N° 929 /2019
Nº Processo: 87787/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR-PRESIDENTE DA CMCI, SR. ALEXON SOARES CIPRIANO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Vereador N° 930 /2019
Nº Processo: 87788/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À "SOCIEDADE MUSICAL 26 DE JULHO", PELA PARTICIPAÇÃO AOS EVENTOS DA FESTA DE CACHOEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Vereador N° 931 /2019
Nº Processo: 87821/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO SOBRE AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Vereador N° 932 /2019
Nº Processo: 87825/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. CRISTINA LENS, PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-ESCOLAR DA FESTA DA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Vereador N° 933 /2019
Nº Processo: 87826/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E TODA SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA DA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Vereador N° 934 /2019
Nº Processo: 87828/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PMCI SOBRE A ANTIGA EMEB UNIDOCENTE CÓRREGO DO BEBEDOURO, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Vereador N° 935 /2019
Nº Processo: 87831/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. FRANCISCO INÁCIO DAROZ: - SOBRE O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PARECER TÉCNICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MURO LOCALIZADO NA RUA EDMUNDO RAMOS, BAIRRO NOVO PARQUE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Vereador N° 936 /2019
Nº Processo: 87833/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ SANTIAGO DE LIMA: - SOBRE O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PARECER TÉCNICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MURO LOCALIZADO NA RUA EDMUNDO RAMOS, BAIRRO NOVO PARQUE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Vereador N° 937 /2019
Nº Processo: 87843/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DA PENHA DUARTE, POR SEU FALECIMENTO EM 30 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Vereador N° 938 /2019
Nº Processo: 87844/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DA PENHA DUARTE, POR SEU FALECIMENTO EM 30 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Vereador N° 939 /2019
Nº Processo: 87863/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE A REFORMA DO CALÇADÃO DA BEIRA RIO (PAG 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 19 DE JUNHO DE 2019).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Vereador N° 940 /2019
Nº Processo: 87864/2019
Data: 01/07/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO A MONTANTE DA ANTIGA FÁBRICA DE CIMENTO, BAIRRO CORONEL BORGES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Vereador N° 941 /2019
Nº Processo: 87886/2019
Data: 02/07/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CALÇADÃO DA BEIRA RIO - PÁG. 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 19/06/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Vereador N° 942 /2019
Nº Processo: 87888/2019
Data: 02/07/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ELOÍZA BORGES VALADÃO, POR SEU FALECIMENTO EM 01 DE JULHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Vereador N° 943 /2019
Nº Processo: 87890/2019
Data: 02/07/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VEREADOR RODRIGO SANDI, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 02/07/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: