PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 16/10/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 1 /2018 Nº Processo: 70715/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE TAXAS RELATIVAS A ALVARÁ TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2018 Nº Processo: 70717/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2018 Nº Processo: 74549/2018 Data: 13/09/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2018 Nº Processo: 73451/2018 Data: 20/08/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 319 /2018 Nº Processo: 75807/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO À SRª MÔNICA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 320 /2018 Nº Processo: 75808/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. CARLOS SAPAVINI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 321 /2018 Nº Processo: 75809/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO SR. GILMAR DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 322 /2018 Nº Processo: 75810/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. CARLOS EDUARDO FURLAN CALVI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 323 /2018 Nº Processo: 75812/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. GRAZIELA BAPTISTA PINTO LIMA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 324 /2018 Nº Processo: 75815/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À PROFESSORA HERMÍNIA MARIA SOARES LESSA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 1028 /2018 Nº Processo: 75654/2018 Data: 10/10/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06/10/18. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 1029 /2018 Nº Processo: 75682/2018 Data: 10/10/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes SOLICITA AO SR. MAYCON ALMEIDA, SECRETÁRIO DE GESTÃO DE TRANSPORTE, APOIO NO ÔNIBUS PARA O EVENTO DA UPH (UNIÃO PRESBITERIANA DE HOMENS), SAINDO DO BAIRRO AEROPORTO, PASSANDO PELO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E UNIÃO, DIRECIONADO A IGREJA PRESBITERIANA DA BARRA DE ITAPEMIRIM, NO DIA 20/10/18. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 1031 /2018 Nº Processo: 75739/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 1032 /2018 Nº Processo: 75740/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MANATO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 1033 /2018 Nº Processo: 75741/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO FERRAÇO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 1034 /2018 Nº Processo: 75742/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DR HÉRCULES SILVEIRA PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 1035 /2018 Nº Processo: 75744/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA ESTADUAL RAQUEL LESSA PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 1036 /2018 Nº Processo: 75745/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LAURIETE RODRIGUES PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 1037 /2018 Nº Processo: 75746/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRA. SORAYA MANATO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 1038 /2018 Nº Processo: 75748/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A LUCIANO MACHADO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 1039 /2018 Nº Processo: 75747/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL NORMA AYUB PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 1040 /2018 Nº Processo: 75749/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ASSUMÇÃO PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 1041 /2018 Nº Processo: 75751/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL,SOBRE MATERIAL RECICLADO (ASCOMIRIM). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 1042 /2018 Nº Processo: 75752/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 1043 /2018 Nº Processo: 75753/2018 Data: 15/10/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. EMILIO MAMERI PELA VITÓRIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 1044 /2018 Nº Processo: 75771/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PADARIA SUPER PÃO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 1045 /2018 Nº Processo: 75772/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PADARIA SALPIC PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 1046 /2018 Nº Processo: 75773/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PADARIA E CONFEITARIA PÃO NOSSO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 1047 /2018 Nº Processo: 75774/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES SUPERMERCADO PARAÍSO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 1048 /2018 Nº Processo: 75775/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SALSA LANCHES PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 1049 /2018 Nº Processo: 75776/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PRINT MARCK, PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 1050 /2018 Nº Processo: 75777/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PINGOS GELOU PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 1051 /2018 Nº Processo: 75778/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA SPEROTO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 1052 /2018 Nº Processo: 75779/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HOTEL RINKÃO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 1053 /2018 Nº Processo: 75780/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DROGARIA VIP PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 1054 /2018 Nº Processo: 75781/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DROGARIA PARAÍSO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 1055 /2018 Nº Processo: 75782/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUFARMA PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 1056 /2018 Nº Processo: 75784/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CÉSAR PIMENTEL PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 1057 /2018 Nº Processo: 75785/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CALVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 1058 /2018 Nº Processo: 75786/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BAR BUFFET E CAMPO DE FUTEBOL BOM GOSTO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 1059 /2018 Nº Processo: 75787/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ARMAZÉM DEZAN PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 1060 /2018 Nº Processo: 75788/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO AÇOUGUE PARAÍSO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 1061 /2018 Nº Processo: 75789/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À TRANSPORTES VANTIL PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 1062 /2018 Nº Processo: 75790/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HORTIFRUT FASSARELLA PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 1063 /2018 Nº Processo: 75792/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GIRO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 1064 /2018 Nº Processo: 75793/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 1065 /2018 Nº Processo: 75794/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA EUCARISTIA PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Vereador N° 1066 /2018 Nº Processo: 75795/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DO PARAÍSO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Vereador N° 1067 /2018 Nº Processo: 75796/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PARAÍSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Vereador N° 1068 /2018 Nº Processo: 75797/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JOELMA CELLIN PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 1069 /2018 Nº Processo: 75798/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADÍLSON CÂNDIDO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 1070 /2018 Nº Processo: 75799/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SORVETERIA BELLA PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 1071 /2018 Nº Processo: 75800/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARTIBANO GIRO PELO APOIO DADO A FESTA DAS CRIANÇAS, EM 12 DE OUTUBRO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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