CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 10/10/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2017
Nº Processo: 61841/2017
Data: 05/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
ACRESCENTA ALÍNEA A LEI 5.394/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2017
Nº Processo: 61842/2017
Data: 05/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
ACRESCENTA SUBITEM A LEI 5.394/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2017
Nº Processo: 61843/2017
Data: 05/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2017
Nº Processo: 61844/2017
Data: 05/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GLAUBER COELHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2017
Nº Processo: 61888/2017
Data: 06/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2017
Nº Processo: 61905/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2017
Nº Processo: 61958/2017
Data: 10/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ASSURCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2017
Nº Processo: 61968/2017
Data: 10/10/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E VEDA O APOIO E USO DE RECURSO PÚBLICO EM PRÁTICAS QUE IMPORTEM INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO DE TERCEIROS AO USO INDEVIDO DE DROGAS OU À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E/OU QUE TENHAM MENSAGENS NOCIVAS OU ATENTATÓRIAS À MORAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 319 /2017
Nº Processo: 61892/2017
Data: 06/10/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE HOMENAGEM TÍTULO DE PROFESSOR DAVID ALBERTO LOSS A SRª BEATRIZ FRAGA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 320 /2017
Nº Processo: 61893/2017
Data: 06/10/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE HOMENAGEM (TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO) A SRª NEUZA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 321 /2017
Nº Processo: 61921/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A DRª MARIANA CARLETTE BOLZAN, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/2013

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 322 /2017
Nº Processo: 61936/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA NICOLAU DEPES A SRª NOELMA LAURINDO RODRIGUES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/13

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 323 /2017
Nº Processo: 61937/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS À SENHORA VANESSA NESPOLI SCARAMUSSA ROCHA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº010/1999

Fase:
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