Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/11/2024 10:05:36 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2024 10:09:37 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de finanças e orçamento para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2024 10:04:41 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 21/11/2024 10:05:36 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Extraordinária de 19 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2024 13:19:55 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 19/11/2024 13:40:25 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável com emenda modificativa emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/10/2024 09:46:08 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 24/10/2024 09:48:33 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 80/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de finanças e orçamento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/10/2024 16:10:40 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 22/10/2024 16:11:23 |
Ação: Lido no Expediente
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2024 12:31:13 |
Fase: Incluir Ofício no Expediente |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 17/10/2024 12:33:49 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 20721/2024, realizado por Aline Favero Felipe - Assistência Jurídica, em 17/10/2024 12:33:13
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 10/2024 - Termo de Apensação
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Recebimento: 13/09/2024 16:30:30 |
Fase: Protocolar Ofício |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/09/2024 16:30:30 |
Ação: Ofício protocolado
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Complemento da Ação: Ofício Protocolado. Segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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