| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 29 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 16:11:37 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2024 09:34:41 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 17 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:25:06 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 17/10/2024 12:26:04 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 11:50:29 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/08/2024 12:05:42 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 69/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 110/2024 - Parecer Jurídico ao PL nº 69/2024
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| Recebimento: 20/08/2024 17:59:15 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 18:02:42 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 13:23:30 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 15/08/2024 13:29:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 17:00:32 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/08/2024 17:00:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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