PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso 419/2023

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Data de apresentação 15/09/2023 17:59:02

N° Processo 13211/2023

N° Protocolo 13534/2023

ID 186254

Ementa

OFÍCIO OF/GAP/N° 357/2023 - Encaminha o estudo e a estimativadareceita para o exercício de 2024, inclusive da Receita Corrente Líquida- RCL e a respectiva memória de cálculo.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 07/02/2024 13:45:21	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023 12:13:21	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 12:13:31	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023 12:11:07	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 12:13:21	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8093/2023 publicada no Diário Oficial nº 6944 de 12 de dezembro de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 17:02:32	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2023 12:11:07	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 19 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8093/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 19 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 16:33:15	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 20/12/2023 20:23:16	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 95/2023. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei n° 8093/2023, e publicada no Diário Oficial do Município em 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 13:11:46	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 15/12/2023 16:41:20	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 15 de dezembro de 2023 através do Ofício CM/Nº 110/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 12:53:44	Fase: Realizar Discussão e Votação única COM EMENDA (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2023 13:05:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: 7Proposição aprovada COM EMENDA 73 EMENDAS APROVADAS E 1 EMENDA REJEITADA por UNANIMIDADE de votos na sessão ordinária do dia 15 de DEZEMBRO de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: AUSENTE); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 08:42:00	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 15/12/2023 08:46:56	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para 2º discussão e votação na Sessão do dia 15 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 13:00:37	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 13:02:35	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Finanças e Orçamento para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023 12:58:37	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/12/2023 12:59:47	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023 15:42:38	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 15:08:51	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 35 dias, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 14:54:47	Fase: Dar Providência (OFNS)	Setor:Procuradoria
Envio: 18/10/2023 14:57:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 14450/2023, realizado por Tamara Moureth Rosa - Procuradoria, em 18/10/2023 14:56:10
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 11/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 04/10/2023 13:40:03	Fase: Realizar Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 13:40:55	Ação: Dar Providência

Complemento da Ação: Após leitura no expediente segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 14:35:40	Fase: Incluir Ofício no Expediente	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/09/2023 14:36:32	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: Após ciência, encaminho ao Plenário para leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023 17:59:03	Fase: Protocolar Ofício	Setor:Protocolo
Envio: 15/09/2023 17:59:03	Ação: Ofício protocolado

Complemento da Ação: Segue para leitura na Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

07/02

Arquivado Arquivo Geral

fev

2024

22/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 2 minutos Normativa inserida Despacho Eletrônico - 22/12/2023

21/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 15 horas, 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/12/2023

18/12

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 5 dias, 3 horas, 41 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 20/12/2023

15/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 3 horas, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO) Plenário 4 horas, 18 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 3 dias, 19 horas, 44 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/12/2023

11/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 2 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 5 dias, 21 horas, 50 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/12/2023

dez

30/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 48 dias, 11 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2023

18/10

Dar Providência (OFNS) Procuradoria 14 dias, 1 hora, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Termo de Juntada por Apensação

04/10

Realizar Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 23 horas, 4 minutos Dar Providência Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

28/09

Incluir Ofício no Expediente Assistência Jurídica 12 dias, 20 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/09/2023

15/09

Protocolar Ofício Protocolo Ofício protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 30 de 03/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 144 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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