PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 10/2021

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Data de apresentação 01/09/2021 16:39:33

N° Processo 17055/2021

N° Protocolo 11767/2021

ID 135449

Ementa

CRIA A COMENDA SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero); Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho); Alexandre Valdo Maitan (Maitan); Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira); Evandro Miranda (Vandinho da Padaria); Leonardo Pinheiro Dutra; Paulo Grola; Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca); Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão);

Situação

Arquivado

Temas

Homenagens e honrarias

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 13/10/2021 11:03:26	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2021 14:59:58	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/10/2021 14:08:07	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 411/2020 publicada no Diário Oficial do Município em 05 de outubro de 2021. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6404/2021 - Publicação de Resolução 411/2021

Recebimento: 29/09/2021 13:35:47	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 30/09/2021 14:59:57	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 411/2021 - CRIA A COMENDA SILVIMARA BARREIRA PORTO COSTA

Recebimento: 23/09/2021 16:39:29	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2021 11:25:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: AUSENTE) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021 16:22:22	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 16:24:57	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluso para discussão e votação única da matéria, após pedido de inclusão pelo Edil Marcelo Favero de Oliveira.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021 16:21:14	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 21/09/2021 16:22:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão após pedido de inclusão pelo Edil Marcelo Favero de Oliveira na Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2021 10:40:14	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/09/2021 15:28:24	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer 64/2021 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 64/2021 - Parecer CCJR - PRE 10/2021

Recebimento: 09/09/2021 12:52:17	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 09/09/2021 16:32:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 10/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 108/2021 - Parecer - PR 10-2021_Cria a comenda Silvimara Barreto Porto Costa

Recebimento: 02/09/2021 16:04:28	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 08:38:58	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2021 14:23:48	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 02/09/2021 14:26:10	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2021 16:39:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/09/2021 16:39:35	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

13/10

Arquivado Arquivo Geral

out

30/09

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 5 dias, 23 horas, 8 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/10/2021 Publicação no Diário Oficial

29/09

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 1 dia, 3 horas, 34 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 30/09/2021 Resolução

23/09

Realizar Discussão e Votação única (PR) Plenário 7 dias, 19 horas Aprovado Despacho Eletrônico - 29/09/2021

21/09

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 2 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 53 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 21/09/2021

14/09

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 22 horas, 55 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/09/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/09

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 7 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/09/2021 Parecer Jurídico

02/09

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 6 dias, 18 horas, 12 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/09/2021

02/09

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 21 horas, 46 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2021

01/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/09/2021

set

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 29 de 08/09/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 31 de 21/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 28/09/2021
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 10/2021

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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