| Recebimento: 04/11/2021 11:07:40 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1113 dias, 3 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2021 10:49:00 |
Fase: Inserir Normativa (PS) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 10:57:53 |
Ação: Normativa inserida
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7893/2021 publicada no Diário Oficial nº 6421 de 29 de outubro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2021 10:42:17 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PS) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 10:48:59 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7893/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 28 de outubro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2021 15:25:21 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 29/10/2021 14:51:59 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei Substitutivo nº 02/2021.
Informamos que a matéria de que trata o PLOS n° 02/2021 que sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei Municipal n° 7893, de 28/10/2021, e publicada no Diário Oficial do Município n° 6421, em 29/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 12:44:29 |
Fase: Para Redação Final (PS) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 28/10/2021 10:16:00 |
Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
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Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de Lei Substitutivo encaminhado ao Executivo Municipal em 28 de outubro de 2021 através do Ofício CM/Nº 179/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2021 10:46:40 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PS) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2021 10:49:07 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: NÃO) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: ABSTENÇÃO);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2021 19:14:04 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 26/10/2021 19:15:01 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Após pedido de inclusão pelo EDil Alexandre Andreza Macedo e acatado pela presidência para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2021 12:58:19 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLOS) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/10/2021 19:08:14 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PLOS 02/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação .Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2021 10:59:37 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 20/10/2021 09:55:26 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 40 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 19058/2021, realizado por Aline Favero Felipe - Plenário, em 20/10/2021 08:55:20
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 18/2021 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 01/09/2021 17:09:14 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/09/2021 17:39:44 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 75/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 103/2021 - Parecer ao PL nº 75/2021
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| Recebimento: 26/08/2021 15:43:46 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2021 08:58:57 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2021 14:41:17 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2021 14:45:49 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se para leitura na próxima Sessão Ordinária no dia 31 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2021 15:33:35 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/08/2021 15:33:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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