| Recebimento: 04/11/2021 11:07:39 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 987 dias, 14 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2021 10:59:19 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 10:59:58 |
Ação: Normativa inserida
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº xxxx/2021 publicada no Diário Oficial nº xxxx de xx de xxxxxxx de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6421/2021 - Lei Municipal 7891-2021
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| Recebimento: 04/11/2021 10:42:16 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2021 10:59:18 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7891/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 28 de outubro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2021 15:25:16 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 29/10/2021 15:01:16 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 54/2021.
Informamos que a matéria de que trata o PLO n° 54/2021 que sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei Municipal n° 7891, de 28/10/2021, e publicada no Diário Oficial do Município n° 6421, em 29/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7891/2021 - PLO 54/2021
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| Recebimento: 27/10/2021 10:52:25 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2021 10:53:19 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: NÃO); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2021 12:39:07 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 26/10/2021 19:17:46 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 13 dias, 6 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de inclusão pelo Edil Alexandre Andreza Macedo para discussão e votação única da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2021 08:28:04 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/09/2021 16:37:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 dias, 8 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Processo tramitado para esta Presidência equivocadamente, retornamos com o processo a CCJR para verificações.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2021 08:04:27 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2021 12:02:25 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 54/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão:Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 66/2021 - Parecer ao PL nº 54/2021
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| Recebimento: 18/06/2021 11:21:13 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2021 10:11:09 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2021 11:13:52 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/06/2021 11:21:13 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se para leitura na próxima Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2021 12:58:19 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/06/2021 12:58:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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