| Recebimento: 06/08/2026 10:34:04 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 12:27:43 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2026 17:39:56 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Saúde e Saneamento para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 12:41:20 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 19/03/2026 12:41:45 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 24 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 14:09:03 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/02/2026 11:47:59 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 03/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 12/2026 - parecer ao projeto de lei ordinária nº 03/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 13:34:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 13:38:45 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2026 14:06:09 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 27/01/2026 14:07:17 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2026 08:22:32 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/01/2026 08:22:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|