| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2024 08:46:14 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2024 08:48:00 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Direitos Humanos Assistência Social e Defesa do Consumidor para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 13:01:06 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 07/11/2024 12:46:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 10:46:02 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/09/2024 10:55:24 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 116/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos Assistência Social e Defesa do Consumidor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 116/2024 - Parecer Jurídico ao PL nº 73/2024
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| Recebimento: 18/09/2024 14:09:50 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2024 14:10:10 |
Ação: Lido no Expediente
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 13:12:49 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 12/09/2024 13:13:48 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 17 de setembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 16:19:00 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/09/2024 16:19:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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