Recebimento: 10/03/2021 17:08:58 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1263 dias, 2 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/03/2021 12:30:34 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (VET) |
Setor:Plenário |
Envio: 10/03/2021 09:18:32 |
Ação: Veto mantido
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Veto mantido por 16 votos favoráveis e 01 voto contrário. Processo incorporado ao Projeto de Lei nº 71/2020 para sequência da tramitação. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: NÃO); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);(Silvio Coelho Neto: AUSENTE);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/03/2021 12:42:54 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (VET) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 03/03/2021 16:45:44 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 09 de Março de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 03/02/2021 08:00:37 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (VET) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 04/02/2021 08:19:40 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao Veto 02/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 9/2021 - Parecer - Veto 02 -2021
|
|
|
Recebimento: 18/01/2021 08:34:26 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (VET) |
Setor:Plenário |
Envio: 03/02/2021 08:00:37 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/01/2021 08:27:49 |
Fase: Incluir no Expediente (VET) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 18/01/2021 08:28:21 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/12/2020 07:38:05 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/12/2020 07:38:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição Protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|