Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ely Escarpini 
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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
ALTERA A LEI N° 7911 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A OBRIGATORIDADE DE DISPOR 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADPTADOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 3852/2024 Protocolo N°: 3916 ID: 203232 Data: 07/03/2024 11:52:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2023
FICA DENOMINADA COMO RUA FULGÊNCIO ZANOTTI, QUE INICIA SE NA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA, SENDO A PRIMEIRA À DIREITA DA RUA DENIR BLUNCK SILVEIRA SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 15183/2023 Protocolo N°: 15585 ID: 189897 Data: 25/10/2023 16:11:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2023
FICA DENOMINADA COMO FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, RUA PROJETADA, QUE INICIA SE NA RODOVIA ENGENHEIRO VIVACQUA COM TÉRMINO SEM SAÍDA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO ÁLVARO TAVARES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 15182/2023 Protocolo N°: 15584 ID: 189898 Data: 25/10/2023 16:09:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2023
FICA DENOMINADA COMO ESCADARIA PÚBLICA JULIANA ALACRINO MACHADO ROCHA, QUE INICIA SE NA AVENIDA BOLÍVAR DE ABREU, E TERMINA NA RUA MARIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES MOREIRA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 15181/2023 Protocolo N°: 15583 ID: 189900 Data: 25/10/2023 16:09:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
FICA DENOMINADA COMO ANTÔNIO NAPOLEÃO ZANOTTI, QUE INICIA SE NA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA, SENDO A SEGUNDA RUA APÓS A RUA DENIR BLUNCK SILVEIRA, TENDO O SEU TÉRMINO SEM SAÍDA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 14805/2023 Protocolo N°: 15187 ID: 188508 Data: 18/10/2023 18:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2022
FICA DENOMINADA COMO MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO SALLES, QUE INICIA SE NA RUA NADIR DE SOUZA, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, FAZENDO JUNÇÃO COM A RUA GÉRCIA FERREIRA GUIMARÃES. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 12743/2022 Protocolo N°: 13749 ID: 158444 Data: 23/09/2022 16:55:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2022
FICA DENOMINADA COMO RUA HORÁCIO LOBO , QUE INICIA SE NA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA, PARALELA A RUA DENIR BLUNCK SILVEIRA, RUA DO LADO ESQUERDO, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 12288/2022 Protocolo N°: 13281 ID: 157875 Data: 15/09/2022 17:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2022
FICA DENOMINADA COMO RUA BRAZ BRUNHARA, QUE INICIA SE NA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA, PARALELA A RUA DENIR BLUNCK SILVEIRA, SEGUNDA RUA DO LADO ESQUERDO, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA. ESTÁ SITUADA NO BAIRRO MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 11939/2022 Protocolo N°: 12929 ID: 157589 Data: 08/09/2022 17:11:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA “MARIANA PETERLE CRICO”.
Processo N°: 21071/2021 Protocolo N°: 17211 ID: 141101 Data: 23/11/2021 12:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
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