Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 187/2019
REVOGA LEGISLAÇÕES ATINENTES A GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE E OUTRAS QUE CONFLITAM COM O REGIME DE SUBSÍDIOS IMPLANTADO PELA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97927/2019 Protocolo N°: 97927 ID: 42649 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 7804/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97923/2019 Protocolo N°: 97923 ID: 42647 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PRAÇA JACI LOUZADA, DISTRITO DE CONDURU)
Processo N°: 97646/2019 Protocolo N°: 97646 ID: 42611 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI 6.841/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97606/2019 Protocolo N°: 97606 ID: 42602 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO VILAGE DA LUZ.
Processo N°: 97479/2019 Protocolo N°: 97479 ID: 42505 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97232/2019 Protocolo N°: 97232 ID: 42390 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97227/2019 Protocolo N°: 97227 ID: 42388 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97223/2019 Protocolo N°: 97223 ID: 42386 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97219/2019 Protocolo N°: 97219 ID: 42384 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97217/2019 Protocolo N°: 97217 ID: 42382 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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