Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52703/2016 Protocolo N°: 52703 ID: 21598 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2016
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.717/12 E O ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 7.158/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52701/2016 Protocolo N°: 52701 ID: 21596 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2016
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, BEM COMO SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA GRATIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESPECÍFICO, DE CARÁTER NÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52700/2016 Protocolo N°: 52700 ID: 21595 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52503/2016 Protocolo N°: 52503 ID: 21546 Data: 08/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2016
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI 7.234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 52424/2016 Protocolo N°: 52424 ID: 21532 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aprovação em Sessão - PLEN_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DO DEZEMBRO VERMELHO,SENDO REALIZADAS ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°: 52380/2016 Protocolo N°: 52380 ID: 21500 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Lido em Sessão - ARQ-LS
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2016
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS SERVIÇOS DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52371/2016 Protocolo N°: 52371 ID: 21499 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS PUBLICIDADE AOS PRODUTOS NATURAIS PROTOCOLADOS DISPENSADOS DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52196/2016 Protocolo N°: 52196 ID: 21424 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Osmar da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2016
DENOMINA RUA HERNANI LOUZADA A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ PINTO E TERMINA NA RUA DEOCLIDES MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 52195/2016 Protocolo N°: 52195 ID: 21423 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: David Alberto Lóss
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2016
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E Nº 6.029, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 52074/2016 Protocolo N°: 52074 ID: 21360 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Matéria Protocolada - MATPROT
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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