Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Ordinária n° 283/2014
PROÍBE O ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29346/2014 Protocolo N°: 29346 ID: 11561 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Pereira Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2014
ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO §2º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994.
Processo N°: 29078/2014 Protocolo N°: 29078 ID: 11453 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Luis Guimarães de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2014
INSITUTI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28954/2014 Protocolo N°: 28954 ID: 11421 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2014
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28690/2014 Protocolo N°: 28690 ID: 11335 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Wilson Dillem dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2014
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 28363/2014 Protocolo N°: 28363 ID: 11216 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Josias Pereira de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2014
CRIA A TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - TRFT.
Processo N°: 28333/2014 Protocolo N°: 28333 ID: 11189 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa - ARQ_ESSL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2014
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28331/2014 Protocolo N°: 28331 ID: 11187 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28252/2014 Protocolo N°: 28252 ID: 11167 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (NO DIA 19 DE AGOSTO).
Processo N°: 28165/2014 Protocolo N°: 28165 ID: 11160 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2014
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O DIA DO SKATISTA E A SEMANA MUNICIPAL DO SKAITISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JUNHO DE CADA ANO.
Processo N°: 28045/2014 Protocolo N°: 28045 ID: 11083 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Josias Pereira de Castro
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PROCESSO
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