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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16640/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 162607 Data: 09/12/2022 08:21:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento de Informação n° 150/2022
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PP, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, A EXMA. SENHORA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU FERROVIÁRIO, LOCALIZADO NA RUA CEL. FRANCISCO DE BRAGA, 71 - GUANDÚ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29300-220.
Processo N°: 16384/2022 Protocolo N°: 17465 ID: 162351 Data: 06/12/2022 12:09:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Requerimento de Informação n° 148/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139,§3º,INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMOº. SENHOR MARCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, - CADASTRO IMOBILIÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIA UMA RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA VILA OLÍMPICA, LOGO APÓS A RUA JOEL DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA
Processo N°: 15855/2022 Protocolo N°: 16928 ID: 161809 Data: 29/11/2022 07:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ely Escarpini
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2022
APROVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 006/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 2147/2022 Protocolo N°: 2340 ID: 146463 Data: 03/03/2022 07:24:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2020.
Processo N°: 7195/2020 Protocolo N°: 8781 ID: 115132 Data: 29/12/2020 10:12:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo n° 2/2020
DEFINE SOBRE AS DIRETRIZES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 002/2020 DO EXECUTIVO - EM SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 72/2020 - N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 7195/2020 Protocolo N°: 8438 ID: 111508 Data: 15/12/2020 11:00:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Requerimento de Informação n° 162/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME AS MEDIDAS NO PDM DIRECIONADAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA CONTRA ENCHENTES.
Processo N°: 6157/2020 Protocolo N°: 6774 ID: 109005 Data: 01/10/2020 11:35:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
Requerimento de Informação n° 156/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, SOBRE O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO MERCADO SÃO JOÃO.
Processo N°: 6036/2020 Protocolo N°: 6566 ID: 108770 Data: 24/09/2020 11:34:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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