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Memorando Legislativo n° 4/2022
INDICA-SE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE SEJA VOTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATÉ A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 18/08/2022, OS PLS N° 087/2022 E N° 088/2022 , PARA QUE JÁ SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO O NOVO REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 10640/2022 Protocolo N°: 11571 ID: 156201 Data: 15/08/2022 11:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência(MEML)
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS E ANEXO NA LEI N° 7750/2019, A SER APLICADA AO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 033/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10630/2022 Protocolo N°: 11561 ID: 156174 Data: 15/08/2022 08:10:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 7980/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º E DO ANEXO II DA LEI N° 7764/2019, A SER APLICADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 034/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10629/2022 Protocolo N°: 11560 ID: 156175 Data: 15/08/2022 08:07:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 7981/2022
Requerimento de Informação n° 43/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2022.
Processo N°: 4499/2022 Protocolo N°: 4804 ID: 149099 Data: 13/04/2022 15:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 42/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2022.
Processo N°: 4498/2022 Protocolo N°: 4803 ID: 149100 Data: 13/04/2022 15:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 26/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA LORENA VASQUES SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ESTIPULAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, TENDO EM VISTA QUE A PORTARIA INTERMINISTERIAL DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA ECONOMIA Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DETERMINA QUE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO EM 2022 DEVERÁ SER DE 31,3%.
Processo N°: 2690/2022 Protocolo N°: 2911 ID: 147063 Data: 10/03/2022 13:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 25/2022
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, À EXMA. SENHORA CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À ESTIPULAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, TENDO EM VISTA QUE A PORTARIA INTERMINISTERIAL DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA ECONOMIA Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DETERMINA QUE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO EM 2022 DEVERÁ SER DE 31,3%.
Processo N°: 2646/2022 Protocolo N°: 2867 ID: 147029 Data: 10/03/2022 10:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
DETALHES
PROCESSO
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