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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 51/2026
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE À RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 14093/2026 Protocolo N°: 14314 ID: 274706 Data: 14/07/2026 12:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 46/2026
O VEREADOR MARCOS SALLES COELHO, INFRA-ASSINADO, ELEITO PELA LEGENDA PSB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, § 3º, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ELIZEU CRISÓSTOMO DE VARGAS, ACERCA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÂNDIDO MOREIRA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DESORDEM, DISTRITO DE CONDURU, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA VIA PÚBLICA É SEM SAÍDA, POSSUINDO EXTENSÃO APROXIMADA DE 100 (CEM) METROS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SISTEMA IMOBILIÁRIO MUNICIPAL? 2. A VIA POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL JÁ DEFINIDA PELO MUNICÍPIO? 3. EXISTE, ATUALMENTE, ALGUM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO “EDÉSIO CORREA DA ROCHA”? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TÊM POR FINALIDADE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EVITANDO DUPLICIDADE DE NOMENCLATURA E GARANTINDO A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA VIA.
Processo N°: 12062/2026 Protocolo N°: 12245 ID: 272641 Data: 17/06/2026 12:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Coelho
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 16/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 4583/2026 Protocolo N°: 4649 ID: 264636 Data: 10/03/2026 11:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO”, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4289/2026 Protocolo N°: 4351 ID: 264305 Data: 05/03/2026 09:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 85/2025
REQUER SABER SE HÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRIBUÍDA À PRAÇA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-166, NO DISTRITO DE CONDURU, ENTRE O BAR DO CARREIRO E O RESTAURANTE DA NEUZINHA (CONFORME LOCALIZAÇÃO EM ANEXO). RESSALTA-SE QUE, SEGUNDO OS REGISTROS ATUALMENTE DISPONÍVEIS, A REFERIDA ÁREA ENCONTRA-SE DESATUALIZADA NOS CADASTROS OFICIAIS, CONSTANDO COMO SE A VIA NÃO POSSUÍSSE NOME DEFINIDO. SE EXISTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ALGUMA VIA PÚBLICA, PRAÇA OU OUTRO LOGRADOURO QUE POSSUA A DENOMINAÇÃO “PROFESSORA YVONNE SALLES COELHO”.
Processo N°: 25573/2025 Protocolo N°: 25928 ID: 254154 Data: 24/10/2025 10:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lucas Mello
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 41/2025
REQUER INFORMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 139, PARÁGRAFO 3, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON DA SILVA JANÚARIO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA RUA NAZIRA GINAID FELIPE E TERMINA NA RUA MARCO ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 13701/2025 Protocolo N°: 13881 ID: 241689 Data: 06/06/2025 09:40:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Dar Ciência e Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago das Neves Camilette
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA TRAVESSA SEBASTIÃO MARIA FRANKLIN, A VIA QUE LIGA A RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA À RUA ROBERTO ALMEIDA BARINA, BAIRRO IBC, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 19956/2024 Protocolo N°: 20249 ID: 221296 Data: 01/10/2024 10:24:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 21/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PL, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 139 E DISPOSITIVOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, AO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, REFERENTE CERTIFICAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA HILÁRIO MUCELINI À RUA ANGELO SILVÉRIO, BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. OUTROSSIM, REQUEIRO AINDA QUE INFORME SE O NOME “RUTH SILVÉRIO CALEGÁRIO” É UTILIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PRAÇAS NA CIDADE.
Processo N°: 4971/2024 Protocolo N°: 5047 ID: 205147 Data: 20/03/2024 10:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 18/2024
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PODEMOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR MARCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Processo N°: 3318/2024 Protocolo N°: 3379 ID: 202323 Data: 01/03/2024 10:28:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir resposta de Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Sandi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16447/2023 Protocolo N°: 16885 ID: 192244 Data: 21/11/2023 09:00:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leo Camargo
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