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Indicação n° 629/2022
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, ALTERAÇÃO DA PORTARIA 968/2009 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ART. 3º ALINEA A, QUE IMPEDE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM QUADRAS E GINÁSIOS.
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1721 ID: 145807 Data: 17/02/2022 08:33:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2021
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO AS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, POR RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES.
Processo N°: 19591/2021 Protocolo N°: 15430 ID: 139264 Data: 26/10/2021 12:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2021
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIA DA ESPOSA DO PASTOR.
Processo N°: 19589/2021 Protocolo N°: 15428 ID: 139262 Data: 26/10/2021 11:49:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2020.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 4207 ID: 105684 Data: 23/06/2020 15:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
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