Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Aquisição, concessão, permissão, permuta e transferência. 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, MULETAS, ANDADORES E CONGÊNERES
Processo N°: 11028/2024 Protocolo N°: 11200 ID: 211831 Data: 06/06/2024 12:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, PROPRIETÁRIOS E DE TURISMO DO ITABIRA. (PROJETO DE LEI N° 018/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 10638/2024 Protocolo N°: 10808 ID: 211568 Data: 03/06/2024 11:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2753/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR VANDER JESUS MACIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT),QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS SEGUINTES RUAS MARACAJA, JOSÉ REBELLO, AMARILHO COSTA E JOSÉ DE FREITAS DO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5327/2021 Protocolo N°: 5608 ID: 128966 Data: 13/05/2021 13:01:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2708/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR(A) VANDER DE JESUS MACIEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO, QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS (2) CONTAINER PARA LIXO NA RUA FRIEDERICH SCHILMANN, NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 5273/2021 Protocolo N°: 5552 ID: 128902 Data: 13/05/2021 09:14:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 128/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME DADOS SOBRE O SUPOSTO EXCESSO/SUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO.
Processo N°: 5632/2020 Protocolo N°: 5940 ID: 108024 Data: 03/09/2020 13:07:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1759/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MARBRASA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5202/2020 Protocolo N°: 5348 ID: 107094 Data: 14/08/2020 08:08:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 94/2020
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CUJO OBJETO SEJA A AQUISIÇÃO DE SAIBRO E MÁRMORE BRITADO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2017 A 2020.
Processo N°: 5181/2020 Protocolo N°: 5323 ID: 107082 Data: 13/08/2020 12:06:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1572/2020
INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO VICTOR DA SILVA COELHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. JONEI SANTOS PETRI, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE VAGAS GRATUITAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS AOS FUNCIONÁRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4947/2020 Protocolo N°: 4944 ID: 106564 Data: 03/08/2020 13:16:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 25/2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR VICTOR COELHO, SOBRE AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NOS ANOS DE 2019/2020.
Processo N°: 4427/2020 Protocolo N°: 4261 ID: 105771 Data: 26/06/2020 08:13:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 24/2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR VICTOR COELHO, SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NOS ANOS DE 2019 E 2020.
Processo N°: 4426/2020 Protocolo N°: 4260 ID: 105769 Data: 26/06/2020 08:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.