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Projeto de Lei Ordinária n° 109/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 042/2023 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16129/2023 Protocolo N°: 16566 ID: 191702 Data: 14/11/2023 07:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2022
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FAZENDA - FUNSEMFA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 045/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16640/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 162607 Data: 09/12/2022 08:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 011/2022 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 3530/2022 Protocolo N°: 3800 ID: 148055 Data: 28/03/2022 09:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 7957/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
ALTERA A LEGISLAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS PARA AUTORIZAR A REVERSÃO, AO TESOURO MUNICIPAL, DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2020)
Processo N°: 7078/2020 Protocolo N°: 8202 ID: 111251 Data: 07/12/2020 09:13:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 135/2020
REQUER INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 139, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXMO. SENHOR MÁRCIO CORREIA GUEDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5684/2020 Protocolo N°: 6019 ID: 108153 Data: 09/09/2020 12:19:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 124/2020
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ILMA SENHORA MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, 1) QUAL ERA O SALDO EXISTENTE EM JANEIRO DE 2017; 2) QUAL O VALOR DO SALDO EXISTENTE ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTA SOLICITAÇÃO; 3) QUAIS AS ORIGENS DOS RECURSOS DEPOSITADOS; 4) QUAIS OS PROJETOS APROVADOS DESDE 2017 FORAM CONTEMPLADOS E QUAL VALOR DO RECURSOS DO FIA; 5) QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM CONTEMPLADAS DESDE 2017 E QUAL O VALOR DO RECURSOS DO FIA; 5) QUAIS E QUANTO (VALOR) FORAM OS REPASSES FEITOS PELO FUNDO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2017;
Processo N°: 5619/2020 Protocolo N°: 5915 ID: 108005 Data: 03/09/2020 11:41:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 109/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. PRESIDENTE DO IPACI, PARA QUE INFORME SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IPACI.
Processo N°: 5333/2020 Protocolo N°: 5493 ID: 107277 Data: 20/08/2020 11:40:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 108/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTE VEREADOR/CÂMARA DADOS SOBRE ATRASOS NAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS MENSAIS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPACI.
Processo N°: 5330/2020 Protocolo N°: 5489 ID: 107272 Data: 20/08/2020 10:13:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Higner Mansur
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 98/2020
REQUER INFORMAÇÃO, AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ILMA SRA FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, SOLICITANDO QUE NOS INFORME: A)QUAL O MONTANTE FINANCEIRO ESTÁ DESTINADO, ATRAVÉS DA REFERIDA LEI, PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; B)SE O MUNICÍPIO RECEBERÁ O VALOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E SE SERÁ IMPLEMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA RECEBIMENTO OU, NÃO HAVENDO TAL NECESSIDADE, COMO SERÁ RECEBIDO, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO; C) DE QUE FORMA SERÁ EFETUADO O REPASSE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, OS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, MICROEMPRESAS, PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS;
Processo N°: 5262/2020 Protocolo N°: 5412 ID: 107177 Data: 18/08/2020 14:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 97/2020
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SENHOR VICTOR COELHO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ILMA. SRA. FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
Processo N°: 5255/2020 Protocolo N°: 5402 ID: 107172 Data: 18/08/2020 09:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado(OF)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
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