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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 438/2026
FICA CONCEDIDA A COMENDA DR. ATTÍLIO VIVACQUA, DESTINADA A HOMENAGEAR ADVOGADOS QUE SE DESTACAM NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 395/2019, AO SR. HUMBERTO DIAS VIANA JÚNIOR.
Processo N°: 16224/2026 Protocolo N°: 16468 ID: 276912 Data: 11/08/2026 17:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Validação (PDL)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 220/2026
RESPOSTA AO COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DATA DO EVENTO – SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 16207/2026 Protocolo N°: 16451 ID: 276909 Data: 11/08/2026 16:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência (OFNS)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO À LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 022/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16195/2026 Protocolo N°: 16439 ID: 276902 Data: 11/08/2026 16:06:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6309/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ASTOR DILEM DOS SANTOS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA JOÃO SANTANA, N° 25 NO BAIRRO SUMARÉ.
Processo N°: 16189/2026 Protocolo N°: 16433 ID: 276896 Data: 11/08/2026 15:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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PROCESSO
Indicação n° 6308/2026
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DO PARTIDO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE COMBATE A MOSQUITOS, ATRAVÉS DO USO DO CARRO FUMACÊ OU BOMBA COSTAL, NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA E OTTON MARINS NAS PROXIMIDADES DAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS ORA CITADO.
Processo N°: 16188/2026 Protocolo N°: 16432 ID: 276834 Data: 11/08/2026 15:31:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 6307/2026
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PASTOR DELANDI MACEDO, DO PARTIDO PSDB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS HENRIQUE DUTRA NICASIO E AVENIDA FELIX CHEIM, SENTIDO AO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 16187/2026 Protocolo N°: 16431 ID: 276894 Data: 11/08/2026 15:30:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Delandi Pereira Macedo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6306/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ASTOR DILEM DOS SANTOS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT) QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE PACOTUBA
Processo N°: 16179/2026 Protocolo N°: 16423 ID: 276880 Data: 11/08/2026 15:03:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Indicação n° 6305/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ASTOR DILEM DOS SANTOS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT) QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA BOM JARDIM X COMUNIDADE ALTO PRATA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE
Processo N°: 16176/2026 Protocolo N°: 16420 ID: 276881 Data: 11/08/2026 14:56:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6304/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ASTOR DILEM DOS SANTOS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SEMMAT) QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO VICENTE,
Processo N°: 16175/2026 Protocolo N°: 16419 ID: 276882 Data: 11/08/2026 14:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (IND)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.940, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 021/2026 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 16170/2026 Protocolo N°: 16414 ID: 276875 Data: 11/08/2026 14:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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