Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13674/2026 Protocolo N°: 13886 ID: 274297 Data: 09/07/2026 11:17:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS CÃES E GATOS SRD (SEM RAÇA DEFINIDA/VIRA-LATA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10488/2026 Protocolo N°: 10658 ID: 270947 Data: 26/05/2026 15:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO A NOMEAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9613/2026 Protocolo N°: 9758 ID: 270006 Data: 14/05/2026 12:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VETERINÁRIO VERUS SAÚDE ANIMAL.
Processo N°: 9047/2026 Protocolo N°: 9185 ID: 269496 Data: 08/05/2026 13:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.117/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9046/2026 Protocolo N°: 9184 ID: 269463 Data: 08/05/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECENDO NORMAS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, VISANDO A PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DOS ANIMAIS, GARANTINDO SEU BEM-ESTAR E PREVENINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 28319/2025 Protocolo N°: 28695 ID: 256993 Data: 25/11/2025 14:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A “POLÍTICA MUNICIPAL DE TOLERÂNCIA ZERO ÀS OCUPAÇÕES E INVASÕES IRREGULARES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, IDENTIFICAR, CONTER E DESARTICULAR OCUPAÇÕES ILEGAIS DE IMÓVEIS QUE ATENTEM CONTRA A ORDEM URBANÍSTICA, A SEGURANÇA PÚBLICA, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO COLETIVO.
Processo N°: 27530/2025 Protocolo N°: 27896 ID: 256133 Data: 14/11/2025 16:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22162/2025 Protocolo N°: 22465 ID: 250614 Data: 16/09/2025 17:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 21416/2025 Protocolo N°: 21715 ID: 249861 Data: 08/09/2025 16:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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