Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Machado 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2026
PROJETO DE LEI Nº ________/2026 INSTITUI O “DIA DA EMPATIA ANIMAL” NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14084/2026 Protocolo N°: 14305 ID: 274709 Data: 14/07/2026 12:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA VIDA PLENA", VOLTADO AO AMPARO PSICOSSOCIAL E À INCLUSÃO PRODUTIVA DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO-ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11336/2026 Protocolo N°: 11511 ID: 271846 Data: 09/06/2026 09:37:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DAS LISTAS DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11335/2026 Protocolo N°: 11510 ID: 271845 Data: 09/06/2026 09:36:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Revisar a Matéria (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODOS DE ENCHENTES, TEMPESTADES E CALAMIDADES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11334/2026 Protocolo N°: 11509 ID: 271844 Data: 09/06/2026 09:34:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ENCAMINHAMENTO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11333/2026 Protocolo N°: 11508 ID: 271848 Data: 09/06/2026 09:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11332/2026 Protocolo N°: 11507 ID: 271843 Data: 09/06/2026 09:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PORTAL OBRAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E AO CONTROLE SOCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11331/2026 Protocolo N°: 11506 ID: 271847 Data: 09/06/2026 09:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESCOLAR E AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 10925/2026 Protocolo N°: 11099 ID: 271485 Data: 02/06/2026 11:16:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MEDICAMENTO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10924/2026 Protocolo N°: 11098 ID: 271484 Data: 02/06/2026 11:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Revisar a Matéria (PLO)
Autor(es) da Proposição: João Machado
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