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Projeto de Lei Ordinária n° 15/2000
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 137/2000 Protocolo N°: 137 ID: 119953 Data: 28/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2000
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 73/2000 Protocolo N°: 73 ID: 119948 Data: 13/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2000
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.798 DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 61/2000 Protocolo N°: 61 ID: 119947 Data: 12/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2000
CRIA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO SOBRE O TRÂNSITO E CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS E TRATORES.
Processo N°: 57/2000 Protocolo N°: 57 ID: 119944 Data: 12/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 56/2000 Protocolo N°: 56 ID: 119943 Data: 12/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2000
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , BEM COMO DEFINE AS REGRAS PARA ELEIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO.
Processo N°: 55/2000 Protocolo N°: 55 ID: 119942 Data: 12/01/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 285/1999
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 117 , OS INCISOS XIII, XVI E O PARÁGRAFO 1° DA LEI Nº 4.797, DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 2886/1999 Protocolo N°: 2886 ID: 119910 Data: 03/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 225/1999
CRIA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO SOBRE O TRÂNSITO E CONDUÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS , MÁQUINAS E TRATORES.
Processo N°: 2529/1999 Protocolo N°: 2529 ID: 119885 Data: 20/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 224/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 2528/1999 Protocolo N°: 2528 ID: 119884 Data: 20/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 189/1999
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4798 DE 14 DE JULHO DE 1999.
Processo N°: 2060/1999 Protocolo N°: 2060 ID: 119856 Data: 02/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto Da Silva
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