Ano Processo: 1997 Autor: JATHIR GOMES MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 193/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2669/1997 Protocolo N°: 2669 ID: 118551 Data: 25/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 150/1997
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2183/1997 Protocolo N°: 2183 ID: 118546 Data: 18/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 130/1997
DECLARA INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1991/1997 Protocolo N°: 1991 ID: 118541 Data: 07/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 129/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1990/1997 Protocolo N°: 1990 ID: 118540 Data: 07/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 128/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1989/1997 Protocolo N°: 1989 ID: 118539 Data: 07/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 102/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES CIRCULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1717/1997 Protocolo N°: 1717 ID: 118534 Data: 04/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 97/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1610/1997 Protocolo N°: 1610 ID: 118533 Data: 26/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 81/1997
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1381/1997 Protocolo N°: 1381 ID: 118531 Data: 05/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 58/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NOS ÔNIBUS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO
Processo N°: 1109/1997 Protocolo N°: 1109 ID: 118528 Data: 11/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 57/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS E SERVIÇOS EM CURSO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1108/1997 Protocolo N°: 1108 ID: 118527 Data: 11/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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