Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
JATHIR GOMES MOREIRA
Localizada(s)
51
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2000
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
954/2000
Protocolo N°:
954
ID:
120187
Data:
10/04/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2000
DÁ NOME REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 4877 DE 22/12/99.
Processo N°:
953/2000
Protocolo N°:
953
ID:
120186
Data:
10/04/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/1999
PERMITE A CONCESSÃO PARA AUTÔNOMOS NO SETOR DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATIVIDADES AMBULANTE.
Processo N°:
1240/1999
Protocolo N°:
1240
ID:
120167
Data:
18/05/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRÉ-NATAL.
Processo N°:
961/1999
Protocolo N°:
961
ID:
120166
Data:
26/04/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PDU.
Processo N°:
960/1999
Protocolo N°:
960
ID:
120165
Data:
26/04/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
959/1999
Protocolo N°:
959
ID:
120164
Data:
26/04/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1999
ALTERA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 3895/93.
Processo N°:
920/1999
Protocolo N°:
920
ID:
120163
Data:
20/04/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/1998
DENOMINA PRAÇA DEUSELINA MORETTI SANTOS A PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA RUA FRANCISCA DIAS, NO BAIRRO ABELARDO FEREIRA MACHADO.
Processo N°:
1566/1998
Protocolo N°:
1566
ID:
120142
Data:
20/07/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR SONDA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Processo N°:
1020/1998
Protocolo N°:
1020
ID:
120130
Data:
11/05/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO DE IMPOSTOS AOS IMÓVEIS PERTECENTES AS IGREJAS E/OU ENTIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°:
1019/1998
Protocolo N°:
1019
ID:
120129
Data:
11/05/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JATHIR GOMES MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.