Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JATHIR GOMES MOREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2000
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 954/2000 Protocolo N°: 954 ID: 120187 Data: 10/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2000
DÁ NOME REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 4877 DE 22/12/99.
Processo N°: 953/2000 Protocolo N°: 953 ID: 120186 Data: 10/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/1999
PERMITE A CONCESSÃO PARA AUTÔNOMOS NO SETOR DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATIVIDADES AMBULANTE.
Processo N°: 1240/1999 Protocolo N°: 1240 ID: 120167 Data: 18/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRÉ-NATAL.
Processo N°: 961/1999 Protocolo N°: 961 ID: 120166 Data: 26/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PDU.
Processo N°: 960/1999 Protocolo N°: 960 ID: 120165 Data: 26/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 959/1999 Protocolo N°: 959 ID: 120164 Data: 26/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1999
ALTERA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 3895/93.
Processo N°: 920/1999 Protocolo N°: 920 ID: 120163 Data: 20/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/1998
DENOMINA PRAÇA DEUSELINA MORETTI SANTOS A PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA RUA FRANCISCA DIAS, NO BAIRRO ABELARDO FEREIRA MACHADO.
Processo N°: 1566/1998 Protocolo N°: 1566 ID: 120142 Data: 20/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR SONDA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Processo N°: 1020/1998 Protocolo N°: 1020 ID: 120130 Data: 11/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INSENÇÃO DE IMPOSTOS AOS IMÓVEIS PERTECENTES AS IGREJAS E/OU ENTIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°: 1019/1998 Protocolo N°: 1019 ID: 120129 Data: 11/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JATHIR GOMES MOREIRA
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