Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 13866/2026 Protocolo N°: 14078 ID: 274448 Data: 10/07/2026 14:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA BANCO SOLIDÁRIO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11517/2026 Protocolo N°: 11694 ID: 271949 Data: 10/06/2026 09:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.311, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4678/2026 Protocolo N°: 4744 ID: 264865 Data: 10/03/2026 16:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
GARANTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES.
Processo N°: 3805/2026 Protocolo N°: 3863 ID: 263899 Data: 27/02/2026 14:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
“DISPÕE SOBRE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°: 3509/2026 Protocolo N°: 3559 ID: 263596 Data: 24/02/2026 16:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2605/2026 Protocolo N°: 2636 ID: 262668 Data: 10/02/2026 17:01:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'VEREADOR POR UM DIA' AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2595/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 262671 Data: 10/02/2026 16:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2546/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 262616 Data: 10/02/2026 15:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E COM OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28815/2025 Protocolo N°: 29210 ID: 257542 Data: 02/12/2025 09:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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