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Projeto de Lei Ordinária n° 92/1992
DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = BAIRRO ARARIGUABA =
Processo N°: 1573/1992 Protocolo N°: 1573 ID: 118047 Data: 25/08/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1992
REGULAMENTA O INCISO XII DO ART. 81 E ART. 6º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1242/1992 Protocolo N°: 1242 ID: 118027 Data: 16/06/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1992
TORNA ORIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1241/1992 Protocolo N°: 1241 ID: 118026 Data: 16/06/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Resolução n° 8/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 907/1992 Protocolo N°: 907 ID: 110698 Data: 11/05/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Resolução n° 7/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERDO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 906/1992 Protocolo N°: 906 ID: 110697 Data: 11/05/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Resolução n° 1/1992
INSTITUI SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 720/1992 Protocolo N°: 720 ID: 110691 Data: 27/04/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 40/1992
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = RUA JOÃO ADÃO PETERLE =.
Processo N°: 700/1992 Protocolo N°: 700 ID: 117070 Data: 23/04/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 39/1992
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2991 DE 24 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 667/1992 Protocolo N°: 667 ID: 117069 Data: 22/04/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 31/1992
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE CR$ 100.000,00, PARA TODOS OS SERVIDORES CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: 573/1992 Protocolo N°: 573 ID: 117061 Data: 09/04/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
Projeto de Lei Ordinária n° 6/1992
CRIA BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/1992 Protocolo N°: 135 ID: 117035 Data: 13/02/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Solimar Bueno Patrício
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