Ano Processo: 1993 Autor: JUAREZ TAVARES MATTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 197/1993
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO LARANJEIRAS
Processo N°: 2552/1993 Protocolo N°: 2552 ID: 118285 Data: 23/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 178/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRO-ARTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-FUNPROARTE
Processo N°: 2370/1993 Protocolo N°: 2370 ID: 118267 Data: 24/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 168/1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O VALÃO AO VILLAGE DA LUZ
Processo N°: 2264/1993 Protocolo N°: 2264 ID: 118258 Data: 10/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Resolução n° 28/1993
DETERMINA DIA PARA PAGAMENTO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR
Processo N°: 2234/1993 Protocolo N°: 2234 ID: 110750 Data: 09/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 163/1993
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 202, II DA LEI 1.124/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2206/1993 Protocolo N°: 2206 ID: 118253 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 129/1993
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1751/1993 Protocolo N°: 1751 ID: 118225 Data: 08/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 88/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MIKAXÚ, MINI CARNAVAL DE RUA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1356/1993 Protocolo N°: 1356 ID: 118193 Data: 30/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1993
CRIA O MIKAXÚ, MINI CARNAVAL DE RUA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1031/1993 Protocolo N°: 1031 ID: 118171 Data: 19/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1993
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/1993 Protocolo N°: 1019 ID: 118168 Data: 19/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
Projeto de Lei Ordinária n° 45/1993
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 30 (TRINTA) EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E 30 (TRINTA) EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA.
Processo N°: 728/1993 Protocolo N°: 728 ID: 118155 Data: 14/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUAREZ TAVARES MATTA
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