Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8282/2026 Protocolo N°: 8403 ID: 268619 Data: 28/04/2026 12:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7948/2026 Protocolo N°: 8053 ID: 268248 Data: 23/04/2026 08:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 7302/2026 Protocolo N°: 7403 ID: 267432 Data: 14/04/2026 14:32:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 7301/2026 Protocolo N°: 7402 ID: 267434 Data: 14/04/2026 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4038/2026 Protocolo N°: 4097 ID: 263918 Data: 03/03/2026 14:42:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BIÓLOGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 3508/2026 Protocolo N°: 3558 ID: 263329 Data: 24/02/2026 16:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E BIOMÉDICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 3507/2026 Protocolo N°: 3557 ID: 263330 Data: 24/02/2026 16:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MAIS PERTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3506/2026 Protocolo N°: 3556 ID: 263331 Data: 24/02/2026 16:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 3505/2026 Protocolo N°: 3555 ID: 263332 Data: 24/02/2026 16:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
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