Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SÃO SIMÃO - AMPRLSS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13967/2026 Protocolo N°: 14182 ID: 274434 Data: 13/07/2026 13:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PASSA A SER RENUMERADO COMO § 1º, FICANDO ACRESCIDOS OS §§ 2º E 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 11919/2026 Protocolo N°: 12102 ID: 272355 Data: 16/06/2026 12:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES".
Processo N°: 17229/2025 Protocolo N°: 17451 ID: 245396 Data: 17/07/2025 12:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RAÇAS SIMENTAL E SIMBRASIL”.
Processo N°: 13715/2025 Protocolo N°: 13895 ID: 241612 Data: 06/06/2025 13:26:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, EM CÓRREGO DOS MONOS.
Processo N°: 12891/2025 Protocolo N°: 13056 ID: 240809 Data: 28/05/2025 12:21:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI 7854/2020 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL “ALTERA A LEGISLAÇÃO DE FUNDOS PÚBLICOS PARA AUTORIZAR A REVERSÃO, AO TESOURO MUNICIPAL, DO SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11642/2024 Protocolo N°: 11817 ID: 212651 Data: 13/06/2024 12:59:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, APRESENTAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA POR HORA DOS SERVIÇOS REALIZADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6280/2009, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DA LEI Nº6380/2010.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5606 ID: 206176 Data: 27/03/2024 09:38:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MORRO GRANDE.
Processo N°: 6908/2023 Protocolo N°: 7071 ID: 175537 Data: 24/05/2023 17:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2023 Protocolo N°: 4861 ID: 171864 Data: 13/04/2023 13:10:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
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