Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Élio Carlos Silva de Miranda 
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Última atualização: 08/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BECO “LUIZ CARLOS SILVERIO”.
Processo N°: 7056/2020 Protocolo N°: 8159 ID: 111194 Data: 03/12/2020 11:12:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE", BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA)
Processo N°: 6732/2020 Protocolo N°: 7735 ID: 110119 Data: 17/11/2020 15:29:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO "JOAQUIM ANTÔNIO DELABELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5904/2020 Protocolo N°: 6352 ID: 108495 Data: 17/09/2020 11:29:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESCADARIA "VALDIR ADRIANO DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4583/2020 Protocolo N°: 4451 ID: 106007 Data: 08/07/2020 07:59:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
L 7837/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE PASSA A DENOMINAR-SE BECO BENÍCIO FLORÊNCIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
Processo N°: 1350/2020 Protocolo N°: 1350 ID: 43307 Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
L 7826/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA)
Processo N°: 94963/2019 Protocolo N°: 94963 ID: 41208 Data: 31/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO A RUA PEDRO MONTENEGRO NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 92572/2019 Protocolo N°: 92572 ID: 39783 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2019
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 92406/2019 Protocolo N°: 92406 ID: 39704 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86319/2019 Protocolo N°: 86319 ID: 36237 Data: 31/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Élio Carlos Silva de Miranda
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