Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dário Silveira Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO ATAÍDES VICENTE DE SOUSA).
Processo N°: 93300/2019 Protocolo N°: 93300 ID: 40232 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75282/2018 Protocolo N°: 75282 ID: 31262 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JACY HENRIQUE DA SILVA).
Processo N°: 64466/2017 Protocolo N°: 64466 ID: 26941 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho
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