Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) 
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Última atualização: 08/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16589/2022 Protocolo N°: 17680 ID: 162571 Data: 08/12/2022 12:38:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Leonardo Pinheiro Dutra, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
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PROCESSO
L 8022/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTE NO SETOR DE MÁRMORE E GRANITO.
Processo N°: 15966/2022 Protocolo N°: 17043 ID: 161904 Data: 29/11/2022 16:23:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
L 8020/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13854/2022 Protocolo N°: 14880 ID: 159656 Data: 17/10/2022 14:36:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13852/2022 Protocolo N°: 14878 ID: 159657 Data: 17/10/2022 14:34:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – RPV-CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10025/2022 Protocolo N°: 10949 ID: 155551 Data: 01/08/2022 13:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9003/2022 Protocolo N°: 9654 ID: 154176 Data: 08/07/2022 14:19:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O "MOTO FEST".
Processo N°: 7657/2022 Protocolo N°: 8210 ID: 152696 Data: 14/06/2022 09:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
L 7984/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2022
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7450/2022 Protocolo N°: 7994 ID: 152424 Data: 09/06/2022 12:33:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E AO SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5791/2022 Protocolo N°: 6183 ID: 150575 Data: 11/05/2022 09:25:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA VIA PÚBLICA “MARCO AURÉLIO GOMES”, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, A VIA QUE ENCONTRA-SE NO FINAL DA RUA IVO JOSÉ RIBEIRO E, TERMINA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Processo N°: 3743/2022 Protocolo N°: 4017 ID: 148286 Data: 30/03/2022 12:17:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
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PROCESSO
L 7963/2022
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