PROCESSO - 15966/2022
Projeto de Lei Ordinária - 120/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 120/2022 29/11/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/11/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/11/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2022
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2022
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2022
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PLO 120 Criação de Semana de prevenção de acidentes nos setor de marmores e granitos 09/12/2022
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR - PL 120/2022 19/12/2022
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2022
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2022
- 9 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
  - 11.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - Encaminha Ofício para Pedido de Numeração de Leis para Promulgação 14/02/2023
- 12 - Enviar numeração de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 13 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 14 - Para Ciência da Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2023
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2023

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