Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A “FESTA DO TRABALHADOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALÃO DE AREIA”, DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7325/2026 Protocolo N°: 7426 ID: 267658 Data: 14/04/2026 16:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA FACILITAR A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7282/2026 Protocolo N°: 7383 ID: 267604 Data: 14/04/2026 13:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO “RUA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO”, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4289/2026 Protocolo N°: 4351 ID: 264305 Data: 05/03/2026 09:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2801/2026 Protocolo N°: 2833 ID: 262840 Data: 12/02/2026 12:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS, COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2676/2026 Protocolo N°: 2707 ID: 262721 Data: 11/02/2026 11:59:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PS)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1764/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 261864 Data: 02/02/2026 13:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL REALIZAR OBRAS E INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS, EXCLUSIVAMENTE NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM O OBJETIVO DE EVITAR TRANSTORNOS AO TRÂNSITO.
Processo N°: 1421/2026 Protocolo N°: 1442 ID: 261458 Data: 26/01/2026 11:55:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A “FESTA CULTURAL DAS EMEBS” DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16364/2025 Protocolo N°: 16577 ID: 244381 Data: 08/07/2025 13:05:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS) DE USO PÚBLICO NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12116/2025 Protocolo N°: 12272 ID: 240013 Data: 20/05/2025 12:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
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