PROCESSO - 1764/2026
Projeto de Lei Ordinária - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 5/2026 02/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/02/2026
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2026
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2026
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2026
  - 5.2 - Parecer Jurídico - parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2026 19/02/2026
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer ao PLo nº 5/2026 24/02/2026
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 9 - Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2026
  - 11.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHANDO OFÍCIO COM PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEI 27/03/2026
- 12 - Enviar numeração de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2026
- 13 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 14 - Para Ciência da Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2026
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2026

PROCESSO - 1764/2026
Projeto de Lei Ordinária - 5/2026

ASSINATURAS (1)

Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Assinado eletronicamente em: 02/02/2026 13:13:04