Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.357, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ÓRGÃOS EXTERNOS OU OUTRO PODER PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 15667/2026 Protocolo N°: 15908 ID: 276314 Data: 04/08/2026 11:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2026
FICA DENOMINADA “DR. PAULO ROBERTO BRUNORO COSTA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA WALTER DOS SANTOS PAIVA, BAIRRO DOUTOR LUIZ TINOCO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 12195/2026 Protocolo N°: 12379 ID: 272717 Data: 18/06/2026 17:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2026
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PASSA A SER RENUMERADO COMO § 1º, FICANDO ACRESCIDOS OS §§ 2º E 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 11919/2026 Protocolo N°: 12102 ID: 272355 Data: 16/06/2026 12:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2026
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE OUTUBRO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
Processo N°: 11837/2026 Protocolo N°: 12018 ID: 272376 Data: 15/06/2026 13:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.701, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA INCLUIR A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10425/2026 Protocolo N°: 10592 ID: 270879 Data: 26/05/2026 12:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8282/2026 Protocolo N°: 8403 ID: 268619 Data: 28/04/2026 12:24:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
ESTA LEI ALTERA A LEI Nº 7.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°: 7960/2026 Protocolo N°: 8065 ID: 268271 Data: 23/04/2026 10:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE JULHO.
Processo N°: 7655/2026 Protocolo N°: 7760 ID: 267964 Data: 17/04/2026 10:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6808/2026 Protocolo N°: 6907 ID: 267087 Data: 07/04/2026 11:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.